O empréstimo consignado é uma das formas de crédito mais procuradas por aposentados e pensionistas, inclusive em Serra Talhada, mas também é um dos alvos preferidos de golpes e descontos indevidos.
Nessa modalidade, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do benefício mensal, o que costuma resultar em juros menores do que outras formas de crédito. Em contrapartida, a lei estabelece um limite máximo de comprometimento da renda do segurado, justamente para preservar parte do benefício destinada à subsistência.
A legislação estabelece um percentual máximo do benefício que pode ser comprometido com empréstimos consignados, somado a um percentual adicional específico para cartão consignado. Ultrapassar esse limite total é ilegal, mesmo que o segurado tenha formalmente autorizado o desconto.
É frequente o relato de aposentados que descobrem descontos de empréstimos que nunca contrataram, muitas vezes após contato telefônico ou abordagem irregular oferecendo "revisão de benefício" ou "empréstimo facilitado". Também há casos de renegociações feitas sem consentimento claro do titular do benefício.
O primeiro passo é solicitar ao INSS o extrato detalhado dos descontos (disponível pelo aplicativo ou site Meu INSS) para identificar a origem de cada parcela. Constatada a irregularidade, é possível contestar administrativamente junto ao INSS e à instituição financeira e, se necessário, buscar a via judicial para cancelamento do contrato e restituição dos valores descontados indevidamente.
Diante de qualquer suspeita de desconto não autorizado no benefício, buscar orientação jurídica rapidamente ajuda a interromper novos descontos e a reunir a documentação necessária para reaver os valores já retirados.