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Confira nossos artigos e mantenha-se informado sobre as novidades do mundo jurídico.
Benefícios do Direito Previdenciário: Garantia de Proteção e Segurança
Descubra os principais benefícios do direito previdenciário, incluindo aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. Saiba como esses direitos garantem proteção social, segurança financeira e dignidade para trabalhadores e dependentes.
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Como Solicitar Indenização e Pensão para Crianças Vítimas: Direitos, Passo a Passo e Documentos
Descubra como solicitar indenização e pensão para crianças vítimas de acidentes, doenças ou negligência. Entenda os direitos garantidos pelo ECA e pela Constituição, saiba quais documentos reunir, quem pode solicitar e como entrar com o pedido. Este guia completo ajuda a garantir reparação legal e proteção financeira para crianças em situação de vulnerabilidade.
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Marco regulatório da EaD: impactos das prorrogações do MEC no Direito Educacional
O post discute os impactos das prorrogações do MEC (Ministério da Educação) no marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Direito Educacional. Aborda como essas prorrogações modificam as regras e diretrizes que regem a oferta de cursos online, afetando instituições de ensino, alunos e a própria qualidade da educação. O resumo provavelmente detalha as mudanças legislativas e suas consequências para o cenário da EaD no Brasil.
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Modelo orçamentário ágil: legal budgeting para escritórios modernos
Este post apresenta um modelo de orçamento ágil, adequado para escritórios modernos, focando em orçamento legal e flexível. Aborda como adaptar o orçamento tradicional para um ambiente dinâmico, priorizando a transparência, a colaboração e a capacidade de resposta a mudanças.
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Advocacia 5.0: tecnologia centrada no cliente e jornada humanizada
Advocacia 5.0 prioriza tecnologia centrada no cliente e uma jornada de experiência humanizada, buscando otimizar serviços jurídicos através da inovação, mantendo o foco na relação com o cliente e na excelência do atendimento.
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Especialização em alta: LGPD, direito digital, ESG e nichos emergentes
O post aborda a crescente importância de especializações em áreas como LGPD, direito digital, ESG (Ambiental, Social e Governança) e nichos emergentes, destacando a necessidade de profissionais capacitados para atender às demandas do mercado e das novas regulamentações.
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Como escritórios estão usando IA e automação para modernizar processos jurídicos
Escritórios estão modernizando processos jurídicos com IA e automação para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a precisão. Aplicações incluem análise de documentos, pesquisa jurídica, automação de tarefas repetitivas (como entrada de dados e agendamento), e assistência jurídica virtual. A IA ajuda a acelerar a descoberta de informações, identificar padrões e prever resultados, permitindo que os advogados se concentrem em tarefas estratégicas e de maior valor.
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Jornada 12x36: o que a CLT realmente permite?
O post "Jornada 12x36: o que a CLT realmente permite?" explora os limites legais da jornada de trabalho 12x36 horas, analisando as possibilidades e restrições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Aborda aspectos como a necessidade de descanso, a distribuição das horas trabalhadas e possíveis adaptações para garantir a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
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Adicional noturno: como calcular corretamente?
O post explica como calcular o adicional noturno corretamente, detalhando os requisitos legais, a taxa de adicional, o cálculo da duração da jornada noturna e a forma de aplicar o adicional ao salário.
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Trabalhador de aplicativo tem direitos trabalhistas reconhecidos?
O post discute a crescente discussão sobre os direitos trabalhistas de trabalhadores de aplicativos, como motoristas de Uber e entregadores de iFood. Argumenta que, apesar de não serem empregados tradicionais, esses trabalhadores possuem direitos trabalhistas reconhecidos, como salário mínimo, férias, 13º salário e proteção contra demissão sem justa causa, dependendo da legislação e da forma como a relação de trabalho é formalizada. O texto provavelmente aborda a complexidade da situação, as diferentes interpretações legais e a importância de garantir condições de trabalho justas para essa nova categoria.
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