13º do INSS em Serra Talhada: quando cai e quem tem direito a receber?

Assim como os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao 13º salário todos os anos — um valor que costuma gerar dúvidas sobre quando é pago e como é calculado.

Quem tem direito ao 13º do INSS

Têm direito ao 13º todos os segurados que recebem benefício por, no mínimo, um mês durante o ano: aposentados por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, pensionistas, e beneficiários de auxílio-doença ou auxílio-acidente, entre outros benefícios de prestação continuada.

Como funciona o pagamento

O 13º do INSS costuma ser pago em duas parcelas: a primeira, geralmente em meados do ano, corresponde a 50% do valor do benefício; a segunda, próxima ao fim do ano, corresponde ao restante, já com eventuais reajustes ou descontos aplicados sobre o valor total do benefício recebido no ano.

O valor pode variar

Quem começou a receber o benefício no meio do ano tem direito ao 13º proporcional aos meses em que recebeu o benefício, e não ao valor integral. Da mesma forma, benefícios concedidos por decisão judicial, com efeitos retroativos, também podem gerar direito ao 13º proporcional referente aos anos anteriores.

O que fazer se o valor vier incorreto

Divergências no valor do 13º geralmente decorrem de erro no cálculo da proporcionalidade, de descontos indevidos ou de desatualização cadastral no sistema do INSS. Nesses casos, é possível pedir revisão administrativa e, se necessário, buscar a via judicial para correção dos valores.

Verificar se o valor recebido está de acordo com o histórico de benefícios e reajustes do ano é algo que pode ser feito com apoio de orientação jurídica especializada, especialmente em casos de concessão recente ou de benefícios com histórico de alterações.